Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Supermercado indeniza por acusação

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Negado HC a condenado por roubo

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

TJMG determina pagamento de indenização a operário